De acordo com o Código de Processo Penal, é corret...

Q: De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

A) o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença. | B) não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz desde logo designará dia e hora para audiência. | C) o procedimento comum será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. | D) o procedimento comum será ordinário, sumário ou especial. | E) no número máximo de testemunhas que podem ser arroladas no procedimento comum ordinário compreendem-se as que não prestem compromisso e as referidas.

457941201808124

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo Penal | Procedimento Sumário

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

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