Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201808527De acordo com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o depoime...1457941201808527Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaDe acordo com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o depoimento pessoal seguirá o rito cautelar de antecipação de prova, se houver Alesão.Bcastigo físico.Chumilhação.Dameaça grave.Eviolência sexual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia da prioridade absoluta compreendeQuestão 457941200144718Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir, acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme os preceitos constitucionais e legais.É vedado o tr...Questão 457941200606150Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA preconiza expressamente a responsabilidade penal do agente que adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra for...Questão 457941200710083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança...Questão 457941200877090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.O agente...Questão 457941201384720Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O crime consistente na submissão de criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, por ser crime própr...Questão 457941201573181Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne aos direitos da criança e do adolescente, em especial aos antecedentes históricos, aos direitos fundamentais, à política de organizaçã...Questão 457941201701187Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e terá acompanhamento posterior, realizados por...Questão 457941201884882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito de aspectos penais e processuais penais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.° 9.605/1998), ...Questão 457941201961065Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso não haja indicação do ex-companheiro de Flávia e não exista outro representante da família extensa apto a receber a guarda do recém-nascido, a au...