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Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Relativamente ao crime de concussão, assinale a afirmativa que constitui entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n° 7.210/84, é correto afirmar que:
A é esfaqueada por B, sofrendo lesões corporais leves. Socorrida e medicada, A é orientada quanto aos cuidados a tomar, mas não obedece à prescrição m...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa CORRETA.