Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201808705Prevê a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o Município, em cooperação com o Estado e a União, promoverá a preser...1457941201808705Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SP-URBANISMODisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Paulo | Lei Orgânica Municipal de São PauloPrevê a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o Município, em cooperação com o Estado e a União, promoverá a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente. Dentre outros instrumentos, para tal finalidade, encontra-se Aa realização periódica de auditoria nos sistemas de controle de qualidade do ar atmosférico no Município. Bo registro periódico anual dos recursos naturais, renováveis ou não, existentes no território do Município. Ca apresentação de Plano Diretor da limpeza urbana, mediante projeto de lei, à Câmara Municipal. Da concessão de anistia a quem tenha praticado infração de menor potencial ofensivo às normas de proteção ambiental. Ea prestação de contas semestral à Câmara Municipal de São Paulo e à população ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160063Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do pagamento dos benefícios e conforme a Lei Complementar Municipal de Paulínia nº 18/2001, é correto afirmar queQuestão 457941200336390Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n° 2.233/2006 estabelece, entre outros, como um dos objetivos das Unidades Escolares do Ensino Fundamental,Questão 457941200401329Legislação Municipal (São Paulo)Considere que o Prefeito de Campinas (SP) tem recebido, em eventos públicos, reclamações de pessoas ligadas ao setor da construção civil e à promoção ...Questão 457941200686136Legislação Municipal (São Paulo)Electra é servidora pública aposentada do Município de Campinas. Após três anos da data da sua aposentadoria, descobriu-se, e restou devidamente prova...Questão 457941200771832Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Taquaritinga, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o funcionário estáve...Questão 457941200846239Legislação Municipal (São Paulo)A partir das previsões constantes do Programa de Avaliação Probatória do Servidor de Campinas (Decreto Municipal n° 15.514/06), é correto afirmar:Questão 457941200912762Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Municipal de Educação de Rio Claro (PME), instituído pela Lei Municipal n° 4.886/2015, traduz e concilia os desejos, as necessidades e as capa...Questão 457941201142484Legislação Municipal (São Paulo)A aposentadoria dos servidores públicos de Presidente Prudente é regulamentada pela Lei Complementar n° 05/91. De acordo com esta lei, a aposentadoria...Questão 457941201345663Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar n° 32/2010, é correto afirmar queQuestão 457941201922334Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei municipal no 1.574/71 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, serão considerados de efetivo exercício para todos os efeitos l...