Suponha que Ubaldo, servidor público estadual, ...

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Responsabilidade Civil do Estado | Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos | Responsabilidades do Servidor

Suponha que Ubaldo, servidor público estadual, no exercício de suas funções, deixou de praticar um ato e, por conta dessa conduta omissiva, veio a causar danos a um cidadão. Considerando essa situação hipotética e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

o Estado e Ubaldo respondem solidariamente pelos danos causados ao cidadão, na proporção da sua culpabilidade.

Ubaldo responde diretamente pelos danos que causou ao cidadão, e a responsabilidade do Estado deve ser oportunamente apurada.

o Estado não deverá responder nesse caso, tendo em vista que não há responsabilidade estatal quando o dano ocorre por conduta omissiva do servidor.

o Estado deve indenizar os danos do cidadão, e Ubaldo deve responder, regressivamente, perante o Estado, se agiu com dolo ou culpa.

a responsabilidade do Estado é subsidiária em relação a Ubaldo, este respondendo primeiramente pelos danos que causou ao cidadão.

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o Estado e Ubaldo respondem solidariamente pelos danos causados ao cidadão, na proporção da sua culpabilidade.

Ubaldo responde diretamente pelos danos que causou ao cidadão, e a responsabilidade do Estado deve ser oportunamente apurada.

o Estado não deverá responder nesse caso, tendo em vista que não há responsabilidade estatal quando o dano ocorre por conduta omissiva do servidor.

o Estado deve indenizar os danos do cidadão, e Ubaldo deve responder, regressivamente, perante o Estado, se agiu com dolo ou culpa.

a responsabilidade do Estado é subsidiária em relação a Ubaldo, este respondendo primeiramente pelos danos que causou ao cidadão.

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