Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201809216Assinale a única alternativa que não corresponde a uma das características da Defensoria Pública previstas na Constituiç...1457941201809216Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaAssinale a única alternativa que não corresponde a uma das características da Defensoria Pública previstas na Constituição Federal de 1988:AEssencial à função jurisdicional do Estado.BAtuação de forma integral aos necessitados, mediante o pagamento de honorários. CInstituição permanente.DResponsável pela orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174023Direito ConstitucionalA irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode aco...Questão 457941200328834Direito ConstitucionalOs Artigos 227 e 244 da Constituição Federal do Brasil tratam dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a proteção e a inclusão social dess...Questão 457941200479312Direito ConstitucionalDe acordo com a Seção II, da saúde, na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200489827Direito ConstitucionalO Poder Executivo é representado no nível federal pela figura do Presidente da República, no estadual pelo Governador e no municipal pelo:Questão 457941200508356Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas u...Questão 457941200607455Direito ConstitucionalAs empresas que atuam em diversos países, são denominadas de empresas supranacionais, e algumas dessas organizações, possuem capital social com partic...Questão 457941200834729Direito ConstitucionalDurante uma palestra sobre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, um advogado especialista em direitos humanos apresent...Questão 457941200861775Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201775849Direito ConstitucionalNo âmbito do poder executivo municipal, em relação às ações administrativas, podemos dizer que as funções de controle serão exercidas:Questão 457941201942053Direito ConstitucionalJoaquín, argentino com residência no Brasil, resolveu buscar informações na Constituição Brasileira sobre a extradição de estrangeiros. Após a leitura...