Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (São Paulo)/
  4. Questão 457941201809246

De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, ao município de Roseira compete prover a tudo quanto disser respeito ao seu pec...

1

457941201809246
Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira | Lei Orgânica Municipal de Roseira
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, ao município de Roseira compete prover a tudo quanto disser respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população cabendo-lhe, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:

I. elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
II. instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízos da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
III. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
IV. preservar a fauna, a flora e os mananciais.


São corretas as afirmativas:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200272152Legislação Municipal (São Paulo)

Quando o particular, por força maior, necessitar executar algum serviço que impeça a livre circulação: I. Terá que, antecipadamente, obter a autorizaç...

#Legislação Municipal de Roseira
Questão 457941200328586Legislação Municipal (São Paulo)

Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – artigo 79 Quanto as leis e os atos administrativos externos do Município de Cunha/SP, é C...

#Legislação Municipal de Cunha#Lei Orgânica Municipal de Cunha
Questão 457941200460433Legislação Municipal (São Paulo)

A Emenda nº 07/96 à Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, trata de:

#Lei Orgânica Municipal de Lavrinhas#Legislação Municipal de Lavrinhas
Questão 457941200895046Legislação Municipal (São Paulo)

Pergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017 No Município de Cunha/SP são imunes dos impostos municipais: Assinale a alternativa CORR...

#Lei Complementar nº 1.582/2017 - Código Tributário Municipal de Cunha#Legislação Municipal de Cunha
Questão 457941201357493Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, sobre a remuneração dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:

#Legislação Municipal de Roseira#Lei Orgânica Municipal de Roseira
Questão 457941201364631Legislação Municipal (São Paulo)

“Constitui __________ toda ação ou omissão contrária às disposições deste Código ou de outras leis, decretos, resoluções ou atos baixados pelo Governo...

#Legislação Municipal de Roseira
Questão 457941201410247Legislação Municipal (São Paulo)

A Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, em seu Artigo 165º, diz que a ação do Município no campo da assistência social objetivara:

#Lei Orgânica Municipal de Lavrinhas#Legislação Municipal de Lavrinhas
Questão 457941201468400Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei Orgânica do município de Roseira, dos Secretários Municipais, pode-se afirmar que:

#Legislação Municipal de Roseira#Lei Orgânica Municipal de Roseira
Questão 457941201850138Legislação Municipal (São Paulo)

Compete privativamente ao Prefeito, EXCETO:

#Lei Orgânica Municipal de Lavrinhas#Legislação Municipal de Lavrinhas
Questão 457941201997216Legislação Municipal (São Paulo)

A Lei Orgânica Municipal de Lavrinha poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. II - do Prefe...

#Lei Orgânica Municipal de Lavrinhas#Legislação Municipal de Lavrinhas

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (São Paulo)Questões sobre Legislação Municipal de RoseiraQuestões do AGIRH