De acordo com o art. 15 do Decreto n.º 7.217/2010, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas ...

De acordo com a Lei 8080/90, analise as afirmativas abaixo como sendo Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) A assistência terapêutica integral, inclusive...

A Lei 8080/90 estabelece que poderá constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam:

Segundo a Portaria 2048/GM, municípios Satélite, que realizam a atenção básica ampliada (PABA) devem desempenhar a mesma função dos municípios que rea...

De acordo com a Lei 8080/90, sobre o Sistema Único de Saúde, NÃO se pode afirmar que:

As doenças transmitidas por roedores podem ser muito graves e levar a morte. A transmissão de algumas destas doenças ocorre através do contato direto ...

Segundo a lei 8142/1990 é correto afirmar.

Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª coluna. 1ª coluna: 1-Termo de intimação. 2- Termo de interdição. 3- Auto de infração. 2ª coluna:( ) O documen...

Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, não caberá aos entes federativos, a seguinte...

Nos serviços de alimentação, são regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que devem ser observadas na preparação dos alime...

Em relação aos Conselhos e Conferências de Saúde, é incorreto afirmar que: