De acordo com o Código Penal assinale a alternativ...

Q: De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.

A) Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um terço até a metade. | B) A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) até a metade se o crime de homicídio for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. | C) A pena para quem pratica homicídio qualificado será aplicada de 12 (doze) a 20 (vinte) anos de reclusão. | D) A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa. | E) A sentença que conceder perdão judicial será considerada para efeitos de reincidência.

457941201809339

Ano: 2014Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.

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De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.

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