Um grupo de pessoas remanescente de comunidades
quilombolas, preocupado com a especulação imobiliária sobre as
terras que ocupavam, bem como com os rumores em relação à
possível revogação dos atos normativos infraconstitucionais que
as disciplinavam, com a correlata afetação dessas terras a alguma
finalidade de interesse público, consultaram um profissional
especializado nessa temática.
O profissional consultado esclareceu corretamente que, na
perspectiva constitucional,