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Um grupo de pessoas remanescente de comunidades quilombolas, preocu...

📅 2024🏢 FGV🎯 Câmara dos Deputados📚 Direitos Humanos
#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Normas de Proteção aos Direitos Humanos

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional, Normas de Proteção aos Direitos Humanos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201809347
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Normas de Proteção aos Direitos Humanos
Um grupo de pessoas remanescente de comunidades quilombolas, preocupado com a especulação imobiliária sobre as terras que ocupavam, bem como com os rumores em relação à possível revogação dos atos normativos infraconstitucionais que as disciplinavam, com a correlata afetação dessas terras a alguma finalidade de interesse público, consultaram um profissional especializado nessa temática.


O profissional consultado esclareceu corretamente que, na perspectiva constitucional, 
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