Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201809390De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assinale a alternativa INCORRETA.1457941201809390Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Canoinhas - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assinale a alternativa INCORRETA.AAo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho.BAo adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. CAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.DNenhuma das alternativas.EAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140113Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200304452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os c...Questão 457941200478950Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prev...Questão 457941201024337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ad...Questão 457941201076364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente Art. 18-B. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executo...Questão 457941201505046Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201579894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201645560Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São objetivos da gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes, com exceção:Questão 457941201684764Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante da lei 8.069/90 que dispõe sobre: O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE em seu Art. 4º Paragrafo único A garantia de prioridade compreende: As...Questão 457941201745790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa...