TRATANDO-SE DE PECULATO, É CORRETO AFIRMAR QUE:

ANALISE OS PROBLEMAS ABAIXO DESTACADOS:I - Apresentada denúncia pelo fato "X" (crime de competência federal), é facultado ao Juiz Federal, após a conc...

NA DISCUSSÃO SOBRE A FINALIDADE DA PENA, QUALIFICA-SE COMO TEORIA EXCLUSIVA DE PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA:I) a teoria de Günter Jakobs, em que a norma p...

NA DATA DE 15/06/2009, X DESACATOU SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL LOTADO NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. FOI ENTÃO INSTAURADO PROCEDIMENTO INVES...

RELATIVAMENTE AO OFICIAL DE COMPLIANCE (OU OFICIAL DE CONFORMIDADE), É INCORRETO AFIRMAR QUE:

QUANTO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

RELATIVAMENTE À PERSECUÇÃO PENAL DOS DELITOS QUE INTEGRAM O ASSIM CHAMADO DIREITO PENAL TRIBUTÅRIO, ANALISE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - Embora não co...