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De acordo com as previsões legais e o entendimento da Jurisprudência pacificada do TST sobre estabilidades provisórias no emprego,
Constitui medida de proteção ao trabalho da mulher, a
Joana e sua empregadora, empresa Z, possuem um acordo de compensação de horas respaldado em cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho. De acordo com ...
Nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato
Vênus ausentou-se dos serviços por mais de 30 dias consecutivos, sem enviar qualquer comunicação para seu empregador justificando o motivo de suas fal...
Na esfera trabalhista, é correto afirmar:
Quanto à negociação coletiva e às categorias diferenciadas, considerando a legislação e a Jurisprudência Sumulada, é correto afirmar:
No tocante ao aviso prévio, considere: I. O aviso prévio é um direito potestativo, a que a outra parte não pode se opor. II. O aviso prévio tem trípli...
Considere as seguintes situações hipotéticas:I. Saúde Ltda. fornece para seus empregados assistência médica prestada diretamente.II. Laser Lida. conce...
À luz das previsões da Consolidação das Leis do Trabalho,