Início/Questões/Legislação Municipal (Acre)/Questão 457941201810184Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Invalidada por sente...1457941201810184Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Lei nº 1.794/2009 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Rio Branco | Legislação Municipal de Rio BrancoResponda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será eleAreintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.Breconduzido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reintegrado ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.Creconduzido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reintegrado ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.Dreintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161150Legislação Municipal (Acre)No art. 36-A, da Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações) da Prefeitura Municipal de Rio Branco, temos que: “As áreas de especial interesse ambiental e c...Questão 457941200324685Legislação Municipal (Acre)Dentro do escopo das políticas de gestão ambiental e avaliação de impacto ambiental (AIA), o termo "impacto ambiental" é utilizado para descrever um f...Questão 457941200531340Legislação Municipal (Acre)Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.A atribuição de encargos mais compatíveis com a...Questão 457941200787132Legislação Municipal (Acre)Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será eleQuestão 457941201170726Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.A transgressão da seguinte proibição é passível de...Questão 457941201278702Legislação Municipal (Acre)A investidura em cargo público, cumpridas as exigências legais, ocorrerá comQuestão 457941201279798Legislação Municipal (Acre)O Decreto nº 890/2014 regulamenta a Lei Municipal nº 1.954, que reconhece, no âmbito do Município de Rio Branco, a Língua Brasileira de Sinais – Libra...Questão 457941201706480Legislação Municipal (Acre)A Lei Municipal que reconhece, no âmbito do Município de Rio Branco, a Língua Brasileira de Sinais – Libras como meio de comunicação e expressão dos s...Questão 457941201727681Legislação Municipal (Acre)O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: I - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão; II - inquérito administr...Questão 457941201926934Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.A ação disciplinar prescreverá em