Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201810468O princípio da anterioridade nonagesimal se encontra positivado na Constituição. No entanto, existem exceções. Assinale ...1457941201810468Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Anterioridade TributáriaO princípio da anterioridade nonagesimal se encontra positivado na Constituição. No entanto, existem exceções. Assinale a alternativa que se apresenta como uma exceção ao referido princípio.AImposto sobre propriedade territorial rural – ITR.BImposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI.CA instituição do IPTU.DA alteração da base de cálculo do IPTU.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186666Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece um prazo de cinco anos para cobrança do crédito tributário contado da data de sua constituição. É correto afir...Questão 457941200671790Direito TributárioSobre os príncípios constitucionais tributários, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200828404Direito TributárioO imposto que deve ser pago pelos proprietários de imóveis urbanos é oQuestão 457941200909998Direito TributárioImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. ...Questão 457941201244942Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre obrigação tributária, fato gerador e sujeito ativo e passivo. I. A obrigação principal decorre da legislação tri...Questão 457941201354870Direito TributárioAnalise o conceito a seguir. ________________ é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitu...Questão 457941201390678Direito TributárioSobre Direito Financeiro e / ou Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201672403Direito TributárioEm relação à sujeição passiva e à responsabilidade tributária, e de acordo com a orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, assinale ...Questão 457941201782962Direito TributárioA respeito da competência para a cobrança de IPTU, analise as afirmativas a seguir. I. A propriedade de qualquer imóvel localizado em zona urbana, con...Questão 457941201827131Direito TributárioA Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal Nº 1.234/12, em seu Artigo 4, dispõe sobre a não retenção dos valores correspondentes ao Impost...