Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201810521

Durante a realização de audiência de instrução e julgamento, em que se apurava a prática, por Caio, do crime de roubo si...

1

457941201810521
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos no Processo Penal | Recurso em Sentido Estrito
Durante a realização de audiência de instrução e julgamento, em que se apurava a prática, por Caio, do crime de roubo simples, a defesa técnica do acusado requereu o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal, em observância aos prazos prescricionais estipulados em lei.

Contudo, o Juízo indeferiu o pedido e, finda a instrução, determinou que as partes apresentassem memoriais. Irresignada, a Defensora Pública Maria pretende recorrer do provimento jurisdicional prolatado.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, Maria, na qualidade de Defensora Pública, deverá interpor um(a)
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200193334Direito Processual Penal

Nas hipóteses de colaboração premiada, a combinação das Leis nº 9.807/1999 e 11.343/2006, permite a concessão da seguinte sanção premial não originari...

#Provas no Processo Penal#Procedimento da Lei nº 11.343/2006#Processo Penal#Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Questão 457941200506777Direito Processual Penal

Sobre o acesso do agente delatado aos atos judiciais de homologação dos acordos de colaboração premiada e seus termos, após o recebimento da denúncia,...

#Lei de Organizações Criminosas
Questão 457941200660299Direito Processual Penal

Joana, residente e domiciliada no município de Itajaí, foi vítima de um crime de estelionato perpetrado por João, morador do município de Blumenau e p...

#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Competência Penal
Questão 457941200726528Direito Processual Penal

A Lei nº 7.960/89 traz uma medida cautelar pessoal de natureza constritiva conhecida como prisão temporária. Sobre tal medida, é correto afirmar que:

#Prisão Temporária#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200893617Direito Processual Penal

Matheus, após a observância do contraditório e da ampla defesa, foi pronunciado pelo juízo competente pela suposta prática do crime de homicídio quali...

#Classificação dos Recursos Penais#Recursos no Processo Penal
Questão 457941200963181Direito Processual Penal

Régis e Renato foram condenados a uma pena de quatro e seis anos de reclusão e multa, bem como à reparação dos danos mínimos causados em razão da prát...

#Partes e Auxiliares da Justiça#Recursos no Processo Penal
Questão 457941201039957Direito Processual Penal

No que tange aos sujeitos intervenientes do processo penal, assinale a afirmativa correta.

#Partes e Auxiliares da Justiça
Questão 457941201237144Direito Processual Penal

Sobre a absolvição sumária, analise os itens a seguir: I – existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II – fato narrado evidenteme...

#Procedimento Ordinário#Processo Penal
Questão 457941201861956Direito Processual Penal

No que tange à prova, de acordo com o disposto no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

#Reconhecimento de Pessoas e Objetos#Provas no Processo Penal
Questão 457941202028969Direito Processual Penal

Caio, Mévio, Tício e João são pronunciados pela prática do crime de homicídio qualificado, sendo certo que cada acusado possui um advogado diferente, ...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Recursos no Processo PenalQuestões do FGV