Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201810953A conduta de deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do ...1457941201810953Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Abandono de Função | Condescendência Criminosa | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | PrevaricaçãoA conduta de deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente configura o crime deAabandono de função.Bprevaricação.Ccondescendência criminosa.Dconcussão.Eusurpação de função pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296580Direito PenalConsiderando as disposições relativas ao concurso de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200372962Direito PenalQuando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houveQuestão 457941200490250Direito PenalNos exatos termos o art. 13, “caput” do CP, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se ...Questão 457941200632270Direito PenalQuando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de...Questão 457941200671324Direito PenalDispõe o Código Penal que comete um dos crimes contra as finanças públicas o agente queQuestão 457941201143636Direito PenalA pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, éQuestão 457941201758739Direito PenalTendo em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral (Tema 506), a respeito do artigo 28 da Lei de Drogas,...Questão 457941202006086Direito PenalIncorre nas penas do crime de falsificação de documento público, tipificado no artigo 297 e parágrafos, do Código Penal, o funcionário público que ins...Questão 457941202039379Direito PenalTício, maior de 18 anos, é portador de doença mental, necessitando de medicação diária. A doença, por si só, não prejudica a capacidade de compreensão...Questão 457941202075155Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que