Serão observados 30 (trinta) minutos para descanso a cada _________...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição Área de espera?

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previ...

As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizados mediante prévia permissão da autor...

Na notificação de autuação e no auto de infração, quando valer como notificação de autuação, deverá constar o prazo para apresentação de defesa prévia...

Aquela via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, recebe a definição de Via:

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da __________ destinadas ao deslocamento dos veículos mai...