Serão observados 30 (trinta) minutos para descanso a cada ___________________ na condução de veículo rodoviário de passa...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição Área de espera?

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previ...

Veículo de passageiro, de carga, de tração, de coleção ou misto que possui características diferenciadas para realização de função especial para a qua...

As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizados mediante prévia permissão da autor...

Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União: I - Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes esta...

Na notificação de autuação e no auto de infração, quando valer como notificação de autuação, deverá constar o prazo para apresentação de defesa prévia...

Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psico...

Leia o excerto abaixo: “É a combinação de veículos acoplados, sendo um deles automotor”. O trecho acima diz respeito ao:

Aquela via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, recebe a definição de Via:

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da __________ destinadas ao deslocamento dos veículos mai...