Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.Resolução...

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. É penalmente atípica a prática de engenharia genética em embrião humano, desde qu...

O estudo prévio de impacto ambiental

As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobr...

Julgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009.A PNMC regulamenta as ações nacionai...

À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item ...

Assinale a opção que apresenta o responsável por realizar a certificação compulsória para potência sonora de produtos eletrodomésticos no âmbito do Si...

De acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviçosI de provisão.II culturais.III de suporte.IV on demand. V de regu...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Eventual embargo de obra ou atividade decidido pelo órgão ambiental estará restrito à área...

Com base no que dispõe a Lei n.º 12.651/2012 — novo Código Florestal —, assinale a opção correta.

A respeito dos crimes contra o meio ambiente — Lei n.º 9.605/1998 —, assinale a opção correta.