Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à proprieda...

Assinale a opção correta no que tange à sociedade limitada

No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte. Considere que certa cid...

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas

Assinale opção correta acerca do nome empresarial.

Assinale a opção correspondente a exemplo de sociedade simples.

Consoante a doutrina predominante, por constituírem fonte subsidiária, os usos e costumes somente se aplicam aos casos em que se verifique lacuna na l...

Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica tem por efeito...

Um banco emissor assumiu perante o ordenante a obrigação de proceder ao pagamento em favor de beneficiário, condicionado esse pagamento à apresentação...

Em relação à eficácia probatória ou força probante dos livros mercantis obrigatórios de um empresário, é correto afirmar que os dados constantes da es...

De acordo com o Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito...