Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201811355

No que se refere à competência tributária, a preços públicos e a ou...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-MA📚 Direito Tributário
#Fundamentos e Atributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Procedimento de Lançamento Tributário#Poder Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Fundamentos e Atributos, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Procedimento de Lançamento Tributário, Poder Tributário, Normas Gerais do Lançamento Tributário, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201811355
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos e Atributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Procedimento de Lançamento Tributário | Poder Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Tributação Estadual
No que se refere à competência tributária, a preços públicos e a outros aspectos relacionados ao direito tributário, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200313488Direito Tributário

Considerando o princípio constitucional da retroatividade em matéria tributária, julgue o próximo item. O princípio da retroatividade benigna aplica-s...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Irretroatividade Tributária
Questão 457941200343667Direito Tributário

Julgue o próximo item, relativo à teoria da tributação e ao conceito de federalismo fiscal.O federalismo fiscal, que consiste na distribuição de compe...

#Fundamentos Introdutórios
Questão 457941200597000Direito Tributário

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente. É obrigatória a retenção da contribuição ao...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201761671Direito Tributário

Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.Caso o contribuinte tenha créditos inscritos em dívida ativa integralm...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941201802314Direito Tributário

Com relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir. Eventual nulidade do termo de inscrição da dívida ativa poderá ser sanada até a decis...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201948036Direito Tributário

Instrução normativa expedida em dezembro de 2015 pelo secretário de Fazenda do Estado de Goiás estabeleceu que, para ter acesso ao sistema de informát...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Fundamentos e AtributosQuestões do CESPE / CEBRASPE