Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201811570De acordo com o Decreto n. 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser subs...1457941201811570Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteDe acordo com o Decreto n. 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser substituído pelo: ADiretor de Controle da Poluição Industrial, Rural e Urbana. BAssessor Direto do Diretor Geral. CProcurador Jurídico. DDiretor de Estudos Ambientais. EDiretor Administrativo e Financeiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135144Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmativas sobre a posse, de acordo com a Lei Estadual nº 6.745/1985. 1. A posse em cargo de provimento em comissão será prece...Questão 457941200439823Legislação EstadualÉ correto afirmar sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito do Instituto Geral de Perícias:Questão 457941200516790Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre a progressão funcional, disciplinada na Lei Complementar Estadual nº 675, de 3 de junho de 2015.Questão 457941201296979Legislação EstadualDe acordo com as definições previstas no Código de Obras do Município de Criciúma (Lei Municipal nº 7.609, de 2019), o “prolongamento da cobertura que...Questão 457941201386043Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina.1. Será suspensa a contagem do período do estágio...Questão 457941201393543Legislação EstadualConforme disposto na Lei Municipal nº 7.609, de 2019 (Código de Obras do Município de Criciúma), em todas as obras será sempre obrigatória a construçã...Questão 457941201702454Legislação EstadualPreencha as lacunas do texto abaixo. “A remuneração do servidor que executar atividade noturna, assim considerado o trabalho prestado entre _______ ho...Questão 457941201888159Legislação EstadualA Mídia-Educação colabora para a compreensão das práticas culturais atuais, desenvolvendo ações que visam, ainda, proteger a infância e a juventude do...Questão 457941201895553Legislação EstadualDe acordo com Código de Posturas do Município de Criciúma (Lei Municipal nº 6.822, de 2016), é proibido nos espaços públicos, sob pena de multa: 1. co...Questão 457941201974521Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar no 498, de 2012, à Procuradoria-Geral do Município compete especificamente: