O ECA reafirma a Constituição ao determinar que a ...

Q: O ECA reafirma a Constituição ao determinar que a criança e o adolescente têm o direito à educação. Para garantir esse direito social, o estatuto estabelece que é dever do Estado assegurar

A) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, desde que comprovadamente carentes. | B) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador | C) atendimento na educação infantil e ensino fundamental por meio de programas de uniforme escolar. | D) ensino superior obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria. | E) atendimento em creche e pré-escola às crianças até quatro anos de idade.

457941201811622

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

O ECA reafirma a Constituição ao determinar que a criança e o adolescente têm o direito à educação. Para garantir esse direito social, o estatuto estabelece que é dever do Estado assegurar

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