José recebeu, como endossatário de boa-fé, dois títulos de
crédito. O primeiro deles era uma duplicata vinculada a uma
prestação de serviços. O segundo, um cheque com mais de dois
anos decorridos desde a data de apresentação nele aposta e com
previsão de pagamento de juros de 1% ao mês.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A José poderá ajuizar ações não cambiais para recebimento do
valor constante do cheque, e o devedor originário, nessa
hipótese, não poderá opor exceções pessoais ao credor, por
força do princípio da abstração dos títulos de crédito.
B Após o aceite, a duplicata perde sua natureza causal e passa
ser regida pelos princípios da autonomia e abstração. Assim,
não poderá o sacado recusar o pagamento a José com
fundamento em inadimplemento parcial do negócio que deu
origem ao título.
C Caso leve o cheque a protesto, José deverá responder por
danos morais, ainda que o título possa ser cobrado por outro
meio.
D A duplicata é classificada como título de crédito de natureza
causal, sendo sua emissão condicionada à ocorrência de
operações específicas. Por isso, o título recebido por José é
inválido, pois se relaciona a transação civil não prevista na
legislação de regência.
E O cheque é caracterizado por uma ordem incondicional de
pagamento, de modo que não pode o banco ignorar eventual
anotação que estipule o pagamento de juros no cheque
recebido por José.