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Jonas foi réu em ação de despejo por falta de pagamento. Na ação de conhecimento, Jonas foi citado pessoalmente e representado pela Defensoria Pública...
O juízo estadual, verificando que certa ação de ressarcimento de danos é proposta em face de Mévio e da Caixa Econômica Federal, dá-se por incompetent...
Quanto aos Juizados Especiais Cíveis, examine os enunciados seguintes: I. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previsto...
Conforme as regras previstas no Código de Processo Civil, sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas,
Considere os enunciados seguintes, concernentes à contestação: I. Em obediência ao princípio da eventualidade, incumbe ao réu alegar, na contestação, ...
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial
Nos inventários:
Sobre a intervenção de terceiros, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil,
Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente,
De acordo com o Código de Processo Civil, quando o Oficial da Justiça verificar, no ato da citação, que o réu é mentalmente incapaz ou está impossibil...