Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201811978Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elementos próprios que os diferenciam u...1457941201811978Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualOs impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elementos próprios que os diferenciam uns dos outros. Nesse contexto, é correto afirmar que o AImposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza é informado pelo critério da generalidade. BImposto Territorial Rural (ITR) não pode ter alíquotas progressivas. CImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o serviço de comunicação. DImposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são impostos cumulativos. EImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não pode ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022220Direito TributárioAssinale a alternativa que indica apenas impostos de competência da União.Questão 457941200310889Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/1980, a Lei de Execução Fiscal, e o devido processo subjacente dessa lei, segundo a orientação jurisprudencial prevalecen...Questão 457941200311566Direito TributárioQuanto aos impostos da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941200859131Direito TributárioO tributo cobrado em razão do exercício regular do poder de polícia denomina-seQuestão 457941200945032Direito TributárioA ação de consignação em pagamento caberáQuestão 457941201042773Direito TributárioEm conformidade com as disposições contidas no Código Tributário Nacional, relativamente a garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a a...Questão 457941201201203Direito TributárioNos impostos sujeitos a lançamento por homologação, extingue- se o direito de a Fazenda Pública proceder ao lançamento, de ofício, da diferença apurad...Questão 457941201411917Direito TributárioDe acordo com a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com base na Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941201412129Direito TributárioAssinale a alternativa que indica modalidade(s) de exclusão do crédito tributário.Questão 457941202018330Direito TributárioNo que se refere aos processos administrativos e judiciais em matéria tributária, assinale a alternativa correta.