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No tocante a direção do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, considere: I. O Presidente exercerá, cumulativamente, a função de Corregedor Regi...
Considere os seguintes itens: I. Cumprimento de mandado judicial. II. Transporte de magistrado para as Varas Itinerantes. III. Transporte de materiais...
Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que
Considere a seguinte situação hipotética: Ícaro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, convocará o Órgão Especial, quando requeri...
Compete ao Tribunal, em sua composição plena, dentre outras atribuições.
Em relação a distribuição dos processos, estabelece o Regimento, dentre outras hipóteses, que
O Regimento Interno do TRT da 15a Região fixa a competência do Órgão Especial. Pode ser delegada ao Presidente ou a qualquer órgão do Tribunal, median...
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, a violação das suas normas acarretara, além de outras m...
No tocante às Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, considere: I. O Tribunal Pleno e as Turmas reunir-se-ão em sessões ordinárias e ...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, considere os seguintes itens: I. processar e julgar ação rescisória....