A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ...

Q: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal 9.394/1996 (LDB), estabelece, dentre outros aspectos, as formas de organização da educação básica no Brasil. Acerca deste assunto, é corre

A) A avaliação da aprendizagem é definida pela instituição escolar, respeitando a hierarquia do Sistema Nacional de Avaliação e considerando os resultados indicados nos exames padronizados nacionais. | B) A educação básica poderá ser organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. | C) A carga horária mínima é composta de 800 horas, distribuídas em não menos que 180 dias letivos, acrescidos dos dias de reuniões pedagógicas e administrativas e atividades de formação continuada aos docentes. | D) Para a educação infantil, se estabelece um número máximo de 20 alunos por turma; para o ensino fundamental, 30 alunos por turma; e, para o ensino médio, 40 alunos por turma. | E) O governo federal tem a atribuição de regulamentar, credenciar e autorizar o funcionamento das instituições privadas de educação básica.

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Ano: 2015Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal 9.394/1996 (LDB), estabelece, dentre outros aspectos, as formas de organização da educação básica no Brasil. Acerca deste assunto, é correto afirmar que:

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal 9.394...

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