A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal 9.394/1996 (LDB), estabelece, dentre outros aspectos,
as formas de organização da educação básica no Brasil. Acerca deste assunto, é correto afirmar que:
A A avaliação da aprendizagem é definida pela instituição escolar, respeitando a hierarquia do Sistema Nacional de
Avaliação e considerando os resultados indicados nos exames padronizados nacionais.
B A educação básica poderá ser organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não seriados, com base
na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo
de aprendizagem assim o recomendar.
C A carga horária mínima é composta de 800 horas, distribuídas em não menos que 180 dias letivos, acrescidos dos dias
de reuniões pedagógicas e administrativas e atividades de formação continuada aos docentes.
D Para a educação infantil, se estabelece um número máximo de 20 alunos por turma; para o ensino fundamental, 30 alunos
por turma; e, para o ensino médio, 40 alunos por turma.
E O governo federal tem a atribuição de regulamentar, credenciar e autorizar o funcionamento das instituições privadas de
educação básica.