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Ao tratar das diversas espécies de execução o Código de Processo Civil determina o que incumbe ao exequente na propositura da ação. Avalie as alternat...
Em decorrência de um processo de execução movido contra “A”, marido de “B”, o imóvel do casal é penhorado integralmente. “A” e “B” são casados sob o r...
Na intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
No que se refere às disposições da Lei nº 10.259/2001, que disciplina e dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Fed...
Assinale a alternativa correta sobre o Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos após analisá-las a seguir e considerar as normas ...
Sobre o litisconsórcio em Direito Processual Civil, analise os itens abaixo: I. O litisconsórcio é um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas ...
O exercício da jurisdição envolve a distribuição de atribuições aos órgãos jurisdicionais. Como resultado dos critérios dessa distribuição, encontram-...
Segundo o Código de Processo Civil, em face das sentenças cabe o recurso de apelação. Sobre esse recurso, analise as afirmativas abaixo e dê valores d...
A Contestação instrumentaliza a defesa do réu ante pretensão civil contrária. Nesse sentido, avaliando as características dessa peça defensiva, assina...
Marcela, com 17 anos, move ação de alimentos contra seu genitor, Daniel. Marcela é assistida por sua mãe, Joana e terá Fábio como advogado. A partir d...