Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201812504Segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema vigente de classificação de tributos qua...1457941201812504Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesSegundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema vigente de classificação de tributos quanto à sua espécie segue a teoria Abipartite. Bdicotômica. Ctricotômica. Dpentapartite. Etripartite. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185340Direito TributárioProposta execução fiscal para a cobrança de débitos tributários, após a não localização da empresa X no endereço cadastrado atualizado perante o fisco...Questão 457941200214447Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional (CTN), é modalidade extintiva do crédito tributárioQuestão 457941200430078Direito TributárioMiguel, menor de idade, e Lucas, maior de idade e capaz, são proprietários de veículos licenciados no município de Aracaju, desde 2010. Miguel possui ...Questão 457941200787459Direito TributárioIndependentemente de deliberação do CONFAZ, serão constitucionais as normas que concedam ou autorizem a concessão de benefícios fiscais de ICMS concer...Questão 457941200847042Direito TributárioCom referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue os item que se segue.Pertence ao município o produto da arrecada...Questão 457941200848453Direito TributárioCom referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMS e ISS, julgue o seguinte item. Na prestação de serviços com fornecimento de mercadoria...Questão 457941201186763Direito TributárioAcerca da integração da legislação tributária e do crédito tributário, julgue o item a seguir. Se o fisco conceder parcelamento de uma obrigação tribu...Questão 457941201347496Direito TributárioConstitui requisito para a aceitação da denúncia espontâneaQuestão 457941201429490Direito TributárioDe acordo com as limitações constitucionais ao poder de tributar, a fixação da base de cálculo do IPVA se submete àQuestão 457941201936746Direito TributárioO crédito tributário regularmente inscrito na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado para o pagamento, é denominado.