A psicologia histórico-cultural, nascida e desenvolvida no interior...

Para Libâneo (1994), a escolarização é o processo principal que pode oferecer a um povo sua real possibilidade de ser livre e buscar nesta mesma medid...

A Lei nº 9.394/96 em seu art. 79, parágrafos 1º e 2º, incisos: I, II, III e IV, fala que a união apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensi...

De acordo com o Art. 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar?

O regimento escolar disporá sobre direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, devendo estabelecê-los em consonância com os princípios consti...

As crianças encontram-se em uma fase de vida em que dependem intensamente do adulto para sua sobrevivência (MACHADO, 2001). Precisam, portanto, ser cu...

A Lei nº 10.639/03 torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e ...

CAA refere-se a um conjunto de ferramentas e estratégias para resolver desafios de comunicação e é utilizado para descrever métodos de comunicação que...

O RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil), volume 03, p. 55, fala que a criança de 0 (zero) a 03 (três) anos de idade, em conta...

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) menciona que a entrada na creche ou pré – escola significa, na maioria das vezes, a primeira separação das cri...

Até que idade a Lei nº 9394/96, em seu Art. 4º, assegura a oferta de Educação Infantil gratuita às crianças como dever do Estado?