Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201812705Comprovado, em regular processo, que determinado servidor público praticou ato de improbidade, poderá lhe ser imposta ou...1457941201812705Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaComprovado, em regular processo, que determinado servidor público praticou ato de improbidade, poderá lhe ser imposta ou decretada, nos termos da Constituição Federal, aAsuspensão dos direitos políticos, mantida a função pública se o servidor promover o ressarcimento do prejuízo ao erário.Bperda da função pública e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível.Cperda da função pública, mantidos os direitos políticos, uma vez que não perde a condição de cidadão.Dindisponibilidade dos bens públicos, mantida a função pública se o servidor promover o ressarcimento do prejuízo ao erário.Eperda da função pública, ficando obstada a ação penal se o servidor promover o ressarcimento do prejuízo ao erário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031784Direito ConstitucionalDependerá de provimento de representação perante órgão do Poder Judiciário a decretação deQuestão 457941200065461Direito ConstitucionalNa Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, s...Questão 457941200095867Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal FederalQuestão 457941200417073Direito ConstitucionalO conceito segundo o qual as normas de aplicação diferida, que explicitam comandos-valores e conferem elasticidade ao ordenamento constitucional e têm...Questão 457941200424670Direito ConstitucionalSão hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:Questão 457941200437436Direito ConstitucionalFrederico nasceu no país “X” e veio para o Brasil com 21 anos de idade. Após alguns anos, preenchidos os requisitos necessários, naturalizou-se brasil...Questão 457941200665560Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941200781779Direito ConstitucionalSão bens do EstadoQuestão 457941201236107Direito ConstitucionalO Prefeito de Teresina pretende editar decreto disciplinando o horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio varejista de alimentos e bebid...Questão 457941202083276Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, João Pedro, empresário do ramo minerário, com pretensão de se candidatar a deputado estadual, foi condenado pela prática d...