A Lei Nº 6.437 de 20 de agosto de 1977 que configura as infrações à legislação sanitária federal considera que, nas situ...

Sobre a Taxa de Fiscalização da Vigilância Sanitária, instituída pela Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, assinale a afirmativa correta.

Avalie, com base na Lei nº 8.142/1990, se os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I. despesas de custeio e de capital do Mini...

A mulher vítima de violência doméstica tem sua saúde impactada de diferentes maneiras. A Lei n° 8080/1990 prevê, como um de seus princípios, o atendim...

A Convenção-Quadro para o controle do tabaco é um tratado internacional de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde OMS) que determina a adoção d...

A estimulação elétrica nervosa transcutânea (TENS) envolve a transmissão de energia elétrica de um estimulador externo para o sistema nervoso periféri...

Considerando as normas para a aplicação e repasse de recursos destinados às ações e aos serviços de saúde pelos entes públicos, analise as afirmativas...

Frederico é uma criança em tenra idade, portadora de Leucemia Linfoide Aguda (LLA), cujos pais, lavradores no Município catarinense de Dionísio Cerque...

Com relação aos aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio de beneficência implica no dever...

O Município Y está situado em uma região onde diversos outros municípios compartilham sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Diante...

A assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde são fatores determinantes na melhoria da qualidade da saúde da população e na reduçã...