Sobre os recursos no Código de Processo Civil, é c...

Q: Sobre os recursos no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A) Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, aplicando-se a mesma regra ao julgamento não unânime proferido em agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito. | B) O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local, se intimado pelo relator para tanto. | C) Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. | D) Se os recursos de agravo de instrumento e apelação houverem de ser julgados na mesma sessão, será declarada a perda do objeto do recurso de agravo de instrumento. | E) A parte recorrente pode desistir unilateralmente do recurso, mas essa desistência não afeta a apreciação de eventual recurso adesivo da contraparte, nem impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos especiais ou extraordinários repetitivos.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Agravo de Instrumento

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