O tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qua...

A contribuição social sobre o lucro líquido pode ser paga com fundamento em base de cálculo estimada, mediante a aplicação de determinado percentual s...

A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.Taxas são tributos que tê...

O referido tributo deve obediência aos princípios da anterioridade e da irretroatividade.

Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item.Quando o contribuinte não colaborar com a autoridade fiscal no forne...

Considerando a espécie tributária empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A contribuição social é espécie tributária que tem como fato gerador a atuaçã...