O tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contri...

A contribuição social sobre o lucro líquido pode ser paga com fundamento em base de cálculo estimada, mediante a aplicação de determinado percentual s...

A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.Taxas são tributos que tê...

O referido tributo deve obediência aos princípios da anterioridade e da irretroatividade.

Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item.Quando o contribuinte não colaborar com a autoridade fiscal no forne...

Julgue o item que se segue, relativos à suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória,...

Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Elza foi notificada em 28/3/2016 a...

Considerando a espécie tributária empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

Determinado estado da Federação, ao inscrever crédito em dívida ativa tributária, indicou o valor de tributo estadual sem apresentar a forma de calcul...

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A contribuição social é espécie tributária que tem como fato gerador a atuaçã...

Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação tri...