Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201813164

A respeito das normas gerais de direito tributário, analise as afirmativas abaixo: 1. O lançamento tributário regularmen...

1

457941201813164
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Contestação Administrativa | Prescrição Fiscal | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Obrigação Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal

A respeito das normas gerais de direito tributário, analise as afirmativas abaixo:


1. O lançamento tributário regularmente notificado ao sujeito passivo não poderá ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.

2. A solidariedade tributária entre as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal não comporta benefício de ordem.

3. O espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

4. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário o parcelamento, a moratória e a prescrição.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200192635Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Brasileiro, é correto afirmar sobre os efeitos produzidos por uma lei nova em matéria tributária.

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária
Questão 457941200292673Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada: 1. pela destinação legal do produto da sua arreca...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200339203Direito Tributário

São fontes primárias do Direito Tribuário: 1. Decreto regulamentar. 2. Convênio. 3. Resolução do Senado. 4. Lei ordinária. Assinale a alternativa que ...

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária
Questão 457941201354400Direito Tributário

Conforme dispõe o Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar sobre as imunidades:

#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201494895Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional é correto afirmar sobre a compensação.

#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201619337Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

#Empréstimos Compulsórios#Impostos Federais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201727876Direito Tributário

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 1. instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça. 2. cobrar imposto so...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Irretroatividade Tributária#Princípio da Liberdade de Locomoção Tributária#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941201854861Direito Tributário

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Brasileiro.

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária
Questão 457941202040809Direito Tributário

Em contrato de locação de imóvel urbano, o proprietário do imóvel firmou no contrato de locação que o pagamento do imposto sobre a propriedade predial...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Obrigação Fiscal
Questão 457941202063904Direito Tributário

Assinale alternativa que indica corretamente o princípio de direito tributário que apresenta o critério pessoal, como o domicílio, a residência ou a n...

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do FEPESE