Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201813214Segundo o Código Penal brasileiro, “É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe s...1457941201813214Ano: 2010Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Descriminantes PutativasSegundo o Código Penal brasileiro, “É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.” Todavia, não há isenção de pena quando: Ao erro deriva de dolo e o fato é punível como crime culposo. Bo erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. Co erro deriva de dolo ou culpa e o fato é punível como crime doloso ou preterdoloso, respectivamente. Do erro deriva de culpa ou dolo e o fato é punível como crime doloso ou culposo, respectivamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306270Direito PenalAnalise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.Questão 457941200435656Direito PenalAssinale a única alternativa correta.Questão 457941200490640Direito PenalO “estrito cumprimento do dever legal”, segundo o Código Penal brasileiro exclui:Questão 457941200511852Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.Questão 457941201087151Direito PenalAssinale a alternativa correta que contém a sequência de expressões que completa o seguinte dispositivo do Código Penal brasileiro: Art. 24. Considera...Questão 457941201126808Direito PenalDe acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201402397Direito PenalAssinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Para os efeitos da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, configura violência domést...Questão 457941201431866Direito PenalDe acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201966925Direito PenalAssinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é i...Questão 457941202038628Direito PenalAcerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal, é correto afirmar, exceto: