Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201813344De acordo com o regimento interno da câmara municipal de Videira, o ato de separar uma proposição de um grupo ou parte d...1457941201813344Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Câmara de Videira - SC Disciplina: Legislação FederalDe acordo com o regimento interno da câmara municipal de Videira, o ato de separar uma proposição de um grupo ou parte do texto de uma proposição, para possibilitar sua votação isolada pelo plenário, é:AO destaque.BA discussão.CA promulgação.DA moção.EO aditamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174814Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei de acesso à informação.Questão 457941200472355Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo a respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). 1. O acesso à informação garante orientação sobre os procedi...Questão 457941200693420Legislação FederalA Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, criou a figura dos Comitês de Bacia Hidrog...Questão 457941200778276Legislação FederalEm razão do princípio da publicidade, a regra é que o cidadão tenha acesso a todas as informações referentes ao Estado. Contudo, de acordo com a Lei d...Questão 457941200845967Legislação FederalAnalise o texto abaixo que trata de redação oficial. O único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é “............Questão 457941200946137Legislação FederalA respeito dos conhecimentos sobre a Lei 10.637/2002 PIS (Programas de Integração Social), no regime de incidência não cumulativa, não dará direito a ...Questão 457941201167262Legislação FederalNo intuito de garantir adequada prestação dos serviços públicos, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, estabelece diretrizes a serem observadas por...Questão 457941201450778Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.465/2017, o assentamento urbano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à...Questão 457941201734443Legislação FederalDe acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes característi...Questão 457941201912714Legislação FederalCom base na Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, o “Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)” tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produ...