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Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto, ao lhe ter desferido várias fa...
No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir.Configura-se te...
Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Acerca da aplicação de medida de segurança, assinale a opção correta.
Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.O tempo remido deverá ser computado como pena cumprida...
Suponha que Manoel, penalmente capaz, em caráter eventual e sem fins lucrativos, forneça droga ao amigo Carlos, também imputável, e, juntos, sejam fla...
O estrito cumprimento do dever legal, causa de exclusão da ilicitude, consiste na realização de um fato típico por força do desempenho de uma obrigaçã...
Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.Comete crime de ameaça o agente que, mediante grave ameaça, mandar que um passageiro de um ôn...
Com base na Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, bem como sobre o Sistema Nacional de A...
Julgue o próximo item, referente a crimes de falsidade documental.A omissão involuntária de despesas de campanha eleitoral quando da prestação de cont...