Maria, Joana e Fátima firmaram o contrato socia...

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Registro de Pessoas Jurídicas | Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação | Registro de Sociedades Simples | Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Escrituração Contábil | Conceitos e Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas

Maria, Joana e Fátima firmaram o contrato social da sociedade civil Alfa, figurando a última delas como sua representante legal. Ato contínuo, identificaram os custos envolvidos e deliberaram que Fátima levaria o referido contrato para registro junto ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Considerando a sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a realização do registro:

só pode ser feita por meio eletrônico, utilizando-se via de comunicação que permita a identificação do apresentante;

dispensa a apresentação de requerimento de Fátima, bastando o contrato em si;

pressupõe a apresentação de requerimento subscrito por Fátima, acompanhado de uma via do contrato;

exige a apresentação de requerimento subscrito por Fátima, contendo autorização expressa de Maria e Joana, acompanhado de duas vias do contrato.

exige requerimento subscrito pelas três sócias, acompanhado de duas vias do estatuto;

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Considerando a sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a realização do registro:

só pode ser feita por meio eletrônico, utilizando-se via de comunicação que permita a identificação do apresentante;

dispensa a apresentação de requerimento de Fátima, bastando o contrato em si;

pressupõe a apresentação de requerimento subscrito por Fátima, acompanhado de uma via do contrato;

exige a apresentação de requerimento subscrito por Fátima, contendo autorização expressa de Maria e Joana, acompanhado de duas vias do contrato.

exige requerimento subscrito pelas três sócias, acompanhado de duas vias do estatuto;

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