O Município X realizou licitação visando à contratação de
fornecimento de materiais necessários às atividades corriqueiras
da Administração. Não houve interessados.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
A a hipótese do enunciado configura licitação deserta, sendo
dispensável a licitação, desde que, dentre outros requisitos,
sejam mantidas as condições preestabelecidas;
B frustrada a licitação, não são mais exigíveis as mesmas
condições prévias, podendo o contrato ser realizado
diretamente, com dispensa de licitação, prevendo-se novas e
diversas cláusulas;
C na hipótese formulada, a Administração deverá publicar, a
quem interessar, no prazo de quinze dias úteis, nova
oportunidade para a apresentação de documentação, em
segunda oportunidade;
D a hipótese do enunciado configura licitação fracassada, caso
em que é viável a dispensa de licitação, com a contratação
direta pela Administração;
E a licitação descrita no enunciado afigura-se fracassada,
devendo, de imediato, se elaborar novo edital e aguardar
eventuais habilitações.