Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201814464De acordo a Lei Municipal nº 4.392, de 08/07/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Venci...1457941201814464Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Lei Municipal nº 4.392/2010De acordo a Lei Municipal nº 4.392, de 08/07/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Suzano, assinale a afirmativa INCORRETA.AEvolução funcional é o acesso a um nível imediatamente superior ao atual na tabela de vencimentos, concedido ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da administração geral, podendo se dar pela via acadêmica ou pela via não acadêmica.BA evolução funcional para o nível imediatamente superior ao que o servidor se encontrar se dará pela acumulação de pontos, concedidos por critérios objetivos determinados pela Administração Municipal.CA contagem dos pontos referentes à evolução funcional se dará a cada período de cinco anos, observados os requisitos e as condições estabelecidas.DA cada cem pontos acumulados, o servidor fará jus a evolução para o nível imediatamente superior ao seu atual, sendo-lhe garantida a manutenção do padrão e da referência em que o mesmo se encontrar na tabela de vencimentos a que pertence.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050708Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à Lei Municipal nº 4.392, de 08/07/2010, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os atuais servidores públicos da ...Questão 457941200152164Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto Municipal nº 5.045/2021 dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Santa Fé do Sul, disciplin...Questão 457941200448809Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, todo processo adm...Questão 457941200516624Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de um servidor que recebe vencimento básico de mil reais, vantagem pessoal de quinhentos reais, abono de duzentos reais e auxílio de cem r...Questão 457941200600941Legislação Municipal (São Paulo)A Prefeitura de Cotia realizou obras públicas em uma avenida central, o que resultou na valorização de imóveis comerciais e residenciais nas proximida...Questão 457941200633062Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da legislação do Município de Suzano, que dispõe sobre o parcelamento e o uso do solo, o “compartimento complementar ao uso da edificação p...Questão 457941200715778Legislação Municipal (São Paulo)Marisa foi recentemente nomeada como responsável pelo gabinete de um dos Secretários Municipais de Santa Fé do Sul. Uma de suas atribuições na nova fu...Questão 457941201012768Legislação Municipal (São Paulo)A idade mínima para investidura em cargo público, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Pitangueiras, é de (anos):Questão 457941201494358Legislação Municipal (São Paulo)O Poder Legislativo municipal é representado pela Câmara de Vereadores, composta por cidadãos eleitos pelo povo, os quais, atualmente, possuem mandato...Questão 457941201710355Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica de Santa Fé do Sul é o diploma legal maior do município, organizando os Poderes nele constituídos e definindo as atribuições das princi...