Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeit...

Q: Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se contribuinte ou responsável. Considera-se responsável:

A) aquele que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador | B) o adquirente de bem de consumo relativamente ao pagamento do ICMS | C) o indicado no contrato de locação como responsável pelo pagamento do IPTU | D) os pais, relativamente a bens de consumo adquiridos por seus filhos capazes | E) aqueles que, sem revestir a condição de contribuintes, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei

457941201814539

Ano: 2015Banca: CEPERJOrganização: Prefeitura de Saquarema - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se contribuinte ou responsável. Considera-se responsável:

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