Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201814539Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se contribuinte ou res...1457941201814539Ano: 2015Banca: CEPERJOrganização: Prefeitura de Saquarema - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalNos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se contribuinte ou responsável. Considera-se responsável:Aaquele que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato geradorBo adquirente de bem de consumo relativamente ao pagamento do ICMSCo indicado no contrato de locação como responsável pelo pagamento do IPTUDos pais, relativamente a bens de consumo adquiridos por seus filhos capazesEaqueles que, sem revestir a condição de contribuintes, sua obrigação decorra de disposição expressa de leiResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136433Direito TributárioO município Pertinente busca realizar melhorias nos seus serviços, implementando obras de relevo, muitas com auxílio de verbas federais e estaduais re...Questão 457941200140494Direito TributárioEm casos de tributos incidentes sobre a propriedade imobiliária, havendo a arrematação do mesmo, nos termos do Código Tributário Nacional, a responsab...Questão 457941200191491Direito TributárioTributo “é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída...Questão 457941200351813Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, em relação à solidariedade, é correto afirmar que:Questão 457941200482482Direito TributárioO imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun...Questão 457941200927275Direito TributárioA respeito do imposto de renda e proventos de qualquer natureza, é correto afirmar que:Questão 457941201053702Direito TributárioO denominado imposto incidente sobre doações em dinheiro tem as seguintes características, consoante a Constituição Federal:Questão 457941201487173Direito TributárioDeterminada empresa pública federal obteve o reconhecimento, no Supremo Tribunal Federal, de equiparação das suas atividades com a União Federal, atin...Questão 457941201599723Direito TributárioA Medida Provisória pode instituir ou majorar impostos e poderá produzir efeitos no exercício financeiro seguinte se houver sido convertida em lei até...Questão 457941202064880Direito TributárioCaso houvesse a instituição de determinado tributo que absorvesse a integralidade da renda do contribuinte, tal imposição não poderia ser acatada por ...