Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, ...

457941201814579

Ano: 2023Banca: IDCAPOrganização: IASESDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime de tortura que consiste em submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, é de:

Reclusão, de quatro a doze anos.

Reclusão, de um a cinco anos.

Reclusão, de três a dez anos.

Reclusão, de um a doze anos.

Reclusão, de dois a oito anos.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime de tortura que consiste em submeter alguém, sob sua g...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime de tortura que consiste em submeter alguém, sob sua g...

Questões relacionadas para praticar