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Q: Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime de tortura que consiste em submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso

A) Reclusão, de quatro a doze anos. | B) Reclusão, de um a cinco anos. | C) Reclusão, de três a dez anos. | D) Reclusão, de um a doze anos. | E) Reclusão, de dois a oito anos.

457941201814579

Ano: 2023Banca: IDCAPOrganização: IASESDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime de tortura que consiste em submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, é de:

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Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime ...

Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime ...