Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201814618Em relação aos instrumentos de planejamento previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o responsável por dispor sobre ...1457941201814618Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisEm relação aos instrumentos de planejamento previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o responsável por dispor sobre os critérios e a forma de limitação de empenho, é chamado de ALei de Diretrizes Orçamentárias.BPlano Plurianual.CLei Orçamentária Anual. DProgramação Financeira. EPlano Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073713Direito FinanceiroA Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente um percentual de todos os tributos federais v...Questão 457941200103499Direito FinanceiroO Município Alfa, em 2021, pretende celebrar com o Estado Beta um convênio para transferência voluntária de recursos estaduais ao Município para fins ...Questão 457941200126432Direito FinanceiroUm ente público municipal recebeu recursos decorrentes de uma emenda individual impositiva apresentada ao projeto de lei orçamentária da União. A moda...Questão 457941200192733Direito FinanceiroEm seu primeiro ano de mandato, o prefeito municipal definiu algumas orientações para a equipe de planejamento orçamentário do Município. Um dessas or...Questão 457941200553769Direito FinanceiroA Lei Orçamentária Anual deverá compreender todas as receitas do setor público, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei. Desse modo, a...Questão 457941200970015Direito FinanceiroAssinale a opção que define corretamente preço público.Questão 457941201319052Direito FinanceiroSuponha que, ao final do segundo bimestre de determinado exercício financeiro, o Poder Executivo Federal tenha verificado que as receitas arrecadadas ...Questão 457941201690004Direito FinanceiroDe acordo com a Constituição Federal e a legislação em vigor, a lei orçamentária anual (LOA) compreendeQuestão 457941201759456Direito FinanceiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos complementares do planejamento orçamentário no Brasil. Quant...Questão 457941201811454Direito FinanceiroEm relação ao controle externo da execução orçamentária, assinale a afirmativa correta.