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Todo o usuário que comparecer perante um notário como parte direta ou indiretamente interessada em um ato notarial, ainda que por meio de representant...
O cancelamento do registro do protesto:
No que se refere às atribuições, no Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros:I. Do contrato de parceria agrícola ou pecuária....
Conforme dispõe a Lei de Registros Públicos nº 6.015/73, todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora...
Sobre a remição do imóvel hipotecado assinale a alternativa correta:
Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou subs...
Tratando sobre o procedimento de apresentação e protocolização dos títulos levados a protesto, assinale a alternativa correta:
No tocante à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, é correto afirmar: I. Os Estados e o Distrit...
A respeito do registro civil de nascimento, pode-se afirmar: I. O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públ...
São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente: I. Na constituição de renda, o beneficiário e o rendeiro censuário...