De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais -
RENAME, analisar os itens abaixo:
I. Compreende a seleção e a padronização de
medicamentos indicados para atendimento de doenças
ou de agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS).
II. Não precisará estar acompanhada do Formulário
Terapêutico Nacional - FTN, pois este não subsidiará a
prescrição, a dispensação e o uso dos seus
medicamentos.