Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201815054Gabriel, aluno do Ensino Fundamental no Município de Araricá/RS, está fazendo um trabalho sobre a Lei Maria da Penha. Se...1457941201815054Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaGabriel, aluno do Ensino Fundamental no Município de Araricá/RS, está fazendo um trabalho sobre a Lei Maria da Penha. Sendo assim, Gabriel deverá esclarecer que o objetivo da Lei Maria da Penha é:APunir o Prefeito por ato de improbidade. BCriar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. CConsiderar a Mata a Atlântica Patrimônio Nacional. DInstituir o Estatuto da Igualdade Racial. ECriar o Feriado Nacional de 7 (sete) de Setembro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200478748Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:Questão 457941200609638Direito Processual PenalO Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) apresenta algumas normas em relação ao peritos e intérpretes. Com base nesse Código, assinale a...Questão 457941200644269Direito Processual PenalJoana trabalha como auxiliar administrativo em uma empresa privada. Após sofrer violência doméstica por parte de seu companheiro, procurou a Delegacia...Questão 457941200749290Direito Processual PenalRosileide foi agredida por seu marido, Agripino. Ela moveu um processo contra ele com base na, Lei Maria da Penha. No decorrer do processo, o juiz pre...Questão 457941200924497Direito Processual PenalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201296276Direito Processual PenalSobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme preceitua a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), relacione a Coluna 1 ...Questão 457941201331950Direito Processual PenalRelativamente aos termos da Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.Questão 457941201656944Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA considerando o disposto na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e suas atualizações.Questão 457941201680548Direito Processual PenalDurante a prisão em flagrante, o condutor, um agente responsável pela segurança de um prédio, apresentou a pessoa presa perante a autoridade policial ...Questão 457941201956424Direito Processual PenalMichele é presa em flagrante por roubo no dia 20/03/2024. Apesar da gravidade em abstrato do crime, o Ministério Público se manifesta pela liberdade p...