A Administração Pública, seja ela direta ou indireta, deve agir seguindo os princípios narrados no artigo 37 da Constitu...

Em atenção ao processo legislativo, e de acordo com a Constituição da República, o processo legislativo compreende:1. Elaboração de emendas à Constitu...

É correto afirmar sobre o Conselho Nacional de Justiça.

Assinale a alternativa que indica corretamente três dos princípios que devem reger a administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes d...

O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que: “é inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo asseg...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.

A Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:

Assinale a alternativa que corresponde a uma importante modificação prevista na Constituição Brasileira de 1934.

Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o:

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.