Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201815323Com relação ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, instituído pela Lei n.º 10.267/2001, julgue o item seguinte. As coor...1457941201815323Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.267/2001 - Parcelamento, Desmembramento e Remembramento de Imóveis RuraisCom relação ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, instituído pela Lei n.º 10.267/2001, julgue o item seguinte. As coordenadas dos vértices que compõem limites naturais dos imóveis rurais devem ter precisão posicional igual ou superior a 2 m. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088387Legislação FederalEm relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Um dos assuntos da área de competência do MC é o serviç...Questão 457941200091374Legislação FederalSe a acomodação de um passageiro a bordo exigir mais de um assento, é vedado ao transportador cobrar passagem pelo número de poltronas bloqueadas.Questão 457941200395027Legislação FederalCom base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. A licitação será inexigível quando houver inviabilida...Questão 457941200424322Legislação FederalDurante a internação de paciente para iodoterapia, é usado um biombo plumbífero somente se houver dois pacientes no mesmo quarto.Questão 457941200472236Legislação FederalA respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...Questão 457941200579025Legislação FederalCom base nas atividades integrantes da indústria do biocombustível e em sua fiscalização e regulação, julgue o item a seguir. A utilização de biocombu...Questão 457941200677571Legislação FederalCom relação às disposições da Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta.Questão 457941200787676Legislação FederalJulgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Uma informação produzida no ano de 2005 e classificada como secreta poderá...Questão 457941201487951Legislação FederalDeterminada associação de proteção ao meio ambiente, legalmente constituída havia seis meses, ajuizou ação civil pública a fim de cessar obra que esta...Questão 457941201901969Legislação FederalAs roupas pessoais e hospitalares, se estiverem contaminadas, deverão ser incineradas e os rejeitos gasosos deverão ser controlados.